Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulamentam o uso do site da MD PROTEACRE , localizada em Acrelândia, Acre, que oferece serviços de monitoramento e rastreamento. Ao acessar ou utilizar nosso site e/ou serviços, você concorda com os Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer um dos termos, você não deverá utilizar nosso site ou contratar nossos serviços.

​

1. Quem pode usar o site

O site da MD PROTEACRE pode ser utilizado por qualquer pessoa maior de 18 anos, com capacidade legal para contratar os serviços oferecidos. Os menores de idade deverão ter a permissão expressa de seus responsáveis ​​legais.

​

2. Requisitos para criar uma conta

Para acessar determinados serviços, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta no site da MD PROTEACRE. Ao criar uma conta, você deve fornecer informações precisas e completas e manter esses dados atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e de todas as atividades realizadas em sua conta.

​

3. Termos Comerciais Principais

Os serviços da MD PROTEACRE são oferecidos em diferentes planos, cada um com características específicas e valores mensais. Os pagamentos podem ser realizados via boletos emitidos pelo aplicativo ou por outros meios especificados. A fidelidade mínima para contratos de comodato é de 12 meses, e a instalação dos equipamentos pode ser parcelada. Uma rescisão antecipada pode gerar custos adicionais.

​

4. Retenção de Direitos para Alterar Ofertas

A MD PROTEACRE reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento, os planos ou serviços oferecidos, mediante comunicação prévia aos usuários. Caso o cliente não esteja de acordo com as novas condições, ele poderá cancelar o contrato sem qualquer preferência.

​

5. Garantias e Responsabilidade por Serviços e Produtos

A MD PROTEACRE se compromete a oferecer serviços de monitoramento e rastreamento com a mais alta qualidade, utilizando as tecnologias disponíveis. No entanto, a empresa não oferece garantias absolutas contra falhas de sinal de GPS, interrupções de conexão com as operadoras de telecomunicações, ou outros problemas fora de seu controle.

A MD PROTEACRE não garante que os serviços atenderão às suas expectativas ou que serão ininterruptos ou livres de erros.

​

6. Garantia de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Logotipos

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de propriedade exclusiva da MD PROTEACRE ou de terceiros licenciados. O uso não autorizado desses materiais é proibido. Os usuários concordam em não copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem autorização expressa da MD PROTEACRE.

​

7. Direito de Suspender ou Cancelar a Conta de um Membro

A MD PROTEACRE reserva o direito de suspender ou encerrar a conta de um usuário a qualquer momento, especialmente em caso de uso indevido dos serviços, inadimplência ou violação destes Termos. O cancelamento pode ocorrer sem aviso prévio, a promoções da empresa.

​

8. Indenização

Ao aceitar estes Termos, você concorda em indenizar e informar a MD PROTEACRE, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer responsabilidade ou dano resultante do uso indevido dos serviços, violação destes Termos, ou infração de direitos de terceiros.

​

9. Limitação de Responsabilidade

A MD PROTEACRE não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso de nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a falhas no sistema de monitoramento, cobertura oculta de rede de GPS ou dados incorretos.

Em nenhuma hipótese a MD PROTEACRE será responsável por perdas de lucros, receitas ou danos resultantes da interrupção dos serviços, independentemente do motivo.

​

10. Direito de Alterar e Modificar os Termos

A MD PROTEACRE reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar os Termos periodicamente. O uso contínuo do site ou dos serviços após qualquer alteração constitucional além dessas modificações.

​

11. Resolução de Litígios

Em caso de disputas, as partes concordam em tentar resolver o conflito de forma amigável. Caso não seja possível, a disputa será resolvida de acordo com as leis brasileiras, sendo competente o foro da Comarca de Acrelândia, Acre, para resolver quaisquer questões relacionadas a estes Termos.

​

12. Informações de Contato

Caso tenha qualquer dúvida em relação a estes Termos e Condições ou aos serviços oferecidos pela MD PROTEACRE, entre em contato conosco através do e-mail ou pelo telefone (aba contatos).